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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2013 - 11:00
Motorista é condenado por excesso de velocidade
Motorista foi condenado por homicídio de trânsito, praticado com dolo eventual, a seis anos e seis meses de reclusão em regime semiaberto
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2013 - 14:30
Condenado por golpe da loteria aguardará fim do processo em liberdade
Réu foi condenado a 72 anos e oito meses de reclusão em regime inicialmente fechado pelos crimes de quadrilha, estelionato, furto qualificado e extorsão
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2013 - 18:00
Mulher é condenada por matar a mãe com 109 facadas
Pena será de 20 anos e seis meses de reclusão; Sentença foi proferida depois de mais de sete horas de julgamento
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2013 - 11:40
Supremo reconhece direito de benefício mais vantajoso a segurado do INSS
Autor requereu sua aposentadoria em 1980, após 34 anos de serviço, mas reclamava o direito de ver recalculado o salário de benefício
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2013 - 14:15
Prazo para autônomo requerer benefícios ao INSS é ampliado
A decisão do TRF4 de ampliar o prazo para 3 anos é válida apenas nos estados do RS, PR e SC
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2013 - 19:15
Família de jovem afogado em clube ganha indenização
Os pais devem receber R$ 90 mil, mais pensão mensal no valor de 2/3 do salário mínimo até a data em que a vítima completaria 25 anos
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2013 - 15:45
Homem é condenado por triplo homicídio praticado por menores
O acusado foi condenou a 51 anos de reclusão por participar de um plano que resultou na morte de três moças executadas por três adolescentes
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2013 - 13:30
Marcus Vinícius Coêlho deve ser eleito hoje novo presidente nacional da OAB
Marcus, candidato de oposição à chapa apoiada pelo atual presidente da Ordem, Ophir Cavalcante Junior, deve comandar a entidade nos próximos três anos
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2013 - 20:00
Condenado pela prática do crime de incêndio homem que ateou fogo à casa da ex-sogra
O réu foi condenado à pena de cinco anos e quatro meses de reclusão, além do pagamento de 100 dias multa, pelo crime de incêndio
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2013 - 14:45
PRE/RS: município de Triunfo deve ter nova eleição majoritária
Prefeito e vice-prefeito eleitos foram cassados por abuso de poder econômico, sendo considerados inelegíveis por oito anos a contar da eleição de 2012
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2013 - 14:15
Acusado de atirar em irmão e vizinho é condenado
O acusado foi condenado à pena de quatro anos e oito meses de reclusão, em regime semiaberto, por tentar assassinar seu próprio irmão e seu vizinho
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2013 - 13:30
Mulher casada que seduziu homem que foi à sua residência para cobrar dívida do marido e passou a extorqui-lo para manter silêncio é condenada
A acusada foi condenada à pena de quatro anos de reclusão, além do pagamento de 10 dias-multa pela prática do crime de extorsão
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2013 - 19:30
Condenado por tráfico de drogas homem que se utilizava dos 'serviços' de um menor para vender substâncias entorpecentes
O acusado foi condenado á pena de três anos de reclusão, além do pagamento de cinquenta dias-multa, pelo crime de tráfico de drogas
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2013 - 19:10
MPE obtém na Justiça Eleitoral cassação do vereador mais votado de Paracambi
teve seu diploma cassado e foi declarado inelegível por oito anos
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2012 - 12:40
Quinta Turma nega habeas corpus a policial civil condenado por tortura
Turma manteve sentença que condenou o policial à pena de dois anos e quatro meses de reclusão pelo crime de tortura
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2012 - 20:15
Homem acusado de matar funcionária de restaurante na Asa Norte é condenado
O acusado foi condenado à pena de dezesseis anos e três meses por assassinar sua ex-namorada em frente ao restaurante em que ela trabalhava
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2012 - 19:20
Bancário que demorou a ajuizar ação perde direito a anuênios
cinco anos para ajuizar a ação após a supressão do benefício
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2012 - 18:40
Justiça despeja adolescente deficiente mental de abrigo em Santa Catarina
Além de ser soropositivo, o menino de 17 anos é cego, mudo e paralítico. Foi abandonado pela mãe e, pela doença, não teve chances de adoção
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2012 - 13:20
TJ fulmina pretensão de ex-delegado condenado de voltar a atuar na polícia
O ex-delegado foi condenado à pena de cinco anos e nove meses de reclusão, em regime semiaberto
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2012 - 19:20
Câmara criminal mantém condenação por corrupção a fiscal de rendas do estado
Sentença mantida havia substituído a pena de três anos de reclusão imposta ao acusado por prestação de serviço comunitário pelo mesmo tempo
